Homofobia e Cidadania

"No Brasil, os homossexuais ainda são vulneráveis
 às diversas formas de violência". - Fábio Bila

Por Fábio Bila

Hoje é pública a luta dos homossexuais contra as diversas formas de violências e discriminações de que são vítimas. No entanto, diversos homossexuais, ainda, são alvos desses atos que incidem negativamente sobre a sua cidadania. Embora a luta dos homossexuais tenha galgado espaço público desde os anos de 1970 não significou que os mesmos estivessem livres da opressão. Nos Estados Unidos, a mídia juntamente com outras instituições, contribuiu para a associação da AIDS à homossexualidade. Para reforçar esse discurso a medicina afirmou que os homossexuais eram o principal grupo de risco. No entanto, após a luta dos homossexuais esse estigma passou a ser questionado logo após a verificação dos novos grupos de risco existentes e responsáveis pela disseminação da AIDS.
Dessa forma, os avanços obtidos pelos homossexuais, principalmente nos países desenvolvidos, foram fruto da luta por direitos, embora tais direitos ainda sejam constantemente questionados pelos setores conservadores conforme verificamos nos discursos divulgados no pleito das eleições para presidência do Brasil em 2010. No Brasil os homossexuais ainda lutam por seus direitos e são vulneráveis às diversas formas de violência. A aparente liberdade de expressão sexual transmitida pelo carnaval esconde uma faceta ambígua da sociedade brasileira.
O carnaval é uma das expressões populares com maior destaque no Brasil, sendo o símbolo cultural brasileiro mais divulgado no exterior. Essa festa transmite para os turistas a visão de um país onde as relações sexuais e raciais são democráticas. No carnaval os homens se travestem de mulheres e os homossexuais são destaques nos desfiles carnavalescos. A imagem divulgada é a de que não existe pecado ao sul do Equador. No entanto, este mito mascara uma realidade violenta. No Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia pra 2002 foram assassinados 126 homossexuais.
Mesmo que homossexuais, travestis e transexuais sejam destaques sociais e admirados nacionalmente tais como: Rogéria e Roberta Close, nenhuma família quer ter um homossexual no seu seio. Qualquer comportamento que fuja ao modelo viril dominante é fortemente tolhido. A admiração da homossexualidade se limita ao outro, jamais a membros da própria família. A homofobia da sociedade brasileira destoa da representação publicizada no carnaval. Por isso, é comum que homossexuais sejam convidados cordialmente a se retirarem de ambientes públicos quando demonstram qualquer comportamento de afeto para com seu companheiro ou um amigo homossexual.
A violência contra homossexuais vem sendo praticada desde o Brasil Colônia. Mesmo hoje, após a luta das minorias sociais por direitos, nas últimas décadas do século XX, eles continuam sendo vitimados. Os vitimizadores pertencem a diferentes segmentos sociais. Alguns policiais se utilizam do seu poder para prender travestis e homossexuais, com o intuito de espancá-los, ou de explorar sua força de trabalho exigindo que façam faxina nas instalações da delegacia como punição a sua sexualidade. Cabe destacar que as instituições estatais não se empenham em elaborar políticas públicas que busquem asseguram e ampliar os direitos das lesbicas, gays, travestis e transexuais – LGBT- que são vítimas de múltiplas formas de violências pelo fato de sua sexualidade ser estigmatizada.
O livro publicado pelo movimento Gay da Bahia em 2002 intitulado Matei Porque Odeio Gay buscou expor aos estudiosos, militantes e a sociedade brasileira as múltiplas formas de violência cometidas contra essas minorias. A partir do final do ano de 1980 o índice de crimes contra lésbicas, homossexuais, travestis e transexuais aumentou em cinquenta por cento (50%), se agravando na década seguinte. Isto se deve a maior visibilidade do movimento homossexual, alia-se a isso, a vinculação entre AIDS e homossexualidade.
Outra forma de violência, praticada em grande escala, são as discriminações, humilhações e violações dos direitos humanos que são realizadas por políticos, pela mídia, pelo Estado, pelas Igrejas, por donos de estabelecimentos comerciais, por sites da intenet dentre outros. Podemos resumir as múltiplas formas de violência e violações dos direitos humanos contra lésbicas, gays, travestis e transexuais expondo dados, coletados pelo Grupo Gay da Bahia referentes ao ano de 2002:116 episódios de violação homofóbica, incluindo 9 casos de agressões e torturas, 8 casos de ameaças e golpes, 42 registros de discriminação em órgãos e por autoridades governamentais e políticos, 8 de discriminação econômica, contra a livre movimentação, privacidade e trabalho, 27 casos de discriminações religiosa, familiar escolar e cientifica, 24 difamações e discriminações na mídia, 12 insultos e casos de preconceito anti-homossexual, 12 manifestações de lesbofobia e 20 travestifobia.
A própria violência simbólica se inscreve na forma como autoridades e personalidades do Brasil se expressam, demonstrando que a intolerância à diversidade sexual e a homofobia estão longe de acabar conforme podemos verificar nos depoimentos homofóbicos dos políticos e personalidades de nosso país, como no exemplo a seguir: A proposta de liberar o estacionamento do Parque do Ibirapuera para local de paquera gay é ridícula. "Se a Prefeita Marta Suplicy quer um lugar para colocar a bicharada, que a coloque em um zoológico!" Disse na ocasião o Deputado Estadual Daniel Martins, PPB/SP. Essa declaração constitui uma forma de zombaria que tem por objetivo ridicularizar o movimento gay. Tal fala é internalizada pelos homossexuais que passam a considerar sua sexualidade ‘anormal’ impedindo que eles se publicassem. Desta forma, brincadeiras e chacotas do cotidiano exercem uma forma de poder que ridicularizam e imobilizam os homossexuais. Para finalizar deixo um desafio: Como é possível falar em cidadania e democracia sexual em um país onde 99% da população possui preconceito contra lésbicas, gays, travestis e transexuais, conforme dados publicados pelo jornal o Globo no dia 08 de fevereiro de 2009.
Em se tratando dos direitos dos homossexuais, alguma mudança significativa ainda está longe de ser alcançada pela sociedade, por conta da sua formação homofóbica e sexista, aliada aos obstáculos enfrentados pelos poucos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Com isso, a realização da cidadania LGTB vai ficando, cada vez mais, distante do público homossexual, que tem de viver sua identidade na marginalidade.

Fábio Bila é professor de Ciência Política na Universidade Estadual de Santa Cruz.